A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, nesta terça-feira (9), por 20 votos favoráveis e um contrário, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 01/2025, de autoria da deputada estadual Linda Brasil (PSOL), que atualiza o inciso II do Artigo 3º da Constituição Estadual para incluir expressamente a proteção contra discriminação por identidade de gênero. A parlamentar considera que a aprovação representa um marco histórico na...
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Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 176/2009 ao acrescentar os parágrafos 11 a 13 ao artigo 10. A proposta estabelece novas regras para a utilização dos rendimentos provenientes da concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Com...
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Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram, por maioria, em 2° turno, nesta terça-feira (9), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 01/2025, que amplia a proteção contra discriminação por raça, cor, sexo, idade, classe social, orientação sexual, identidade de gênero, deficiência física, mental ou sensorial, convicção político-ideológica e crença religiosa. Apresentada pela deputada Linda Brasil (Psol), a proposta atualiza a Constituição...
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Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na manhã desta terça-feira (9), os deputados estaduais aprovaram, por maioria, o Projeto de Lei Complementar nº 17/2025, encaminhado pelo Poder Executivo. A proposta dispõe sobre a reversão de recursos de fundos, fundações, autarquias e outras fontes vinculadas, além de alterar legislações relacionadas à gestão financeira desses instrumentos públicos. De acordo com a mensagem enviada pelo...
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