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outubro 2025

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2025 > outubro (Page 48)

O Projeto de Lei nº 371/2024, de autoria do deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) que estabelece diretrizes para incentivar as entidades que desenvolvem e fomentam o esporte amador em Sergipe foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira, 02. O deputado comemorou a aprovação e aguarda a sanção do governador. “O projeto visa incentivar o esporte amador em Sergipe. Todas as modalidades, como também o futebol feminino,...

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Assembleia Legislativa aprovou indicação da deputada Kitty Lima, que solicita ao Ipesaúde credenciamento de clínicas especializadas e ampliação dos serviços para servidores e seus dependentes. A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, nesta quinta-feira (2), a Indicação nº 274/2025, de autoria da deputada estadual Kitty Lima (Cidadania). O texto solicita ao Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde) o...

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Aprovado por unanimidade, projeto prevê notificação compulsória em até 24 horas e amplia a vigilância epidemiológica no estado. A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, nesta quinta-feira (02), o Projeto de Lei da deputada Kitty Lima (Cidadania/SE) que torna obrigatória a notificação de casos suspeitos e confirmados de esporotricose em animais atendidos em serviços de saúde públicos e privados. Com a aprovação, a proposta segue agora para sanção...

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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (2), o Projeto de Lei nº 291/2025 de autoria do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE), que autoriza o reajuste de 7,5% no vencimento básico dos cargos e funções do quadro de pessoal do TCE. A medida terá efeitos financeiros a partir de 1º de outubro de 2025. De acordo com o texto, o reajuste...

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