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setembro 2025

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2025 > setembro (Page 38)

Publicada no Diário Oficial do último dia 2 de setembro, a Lei Ordinária n⁰ 9748/2025, aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), institui mecanismos de prevenção e enfrentamento à violência obstétrica no Estado de Sergipe. A iniciativa é das deputadas Linda Brasil (Psol) e Kitty Lima (Cidadania). A legislação assegura a prestação de assistência humanizada, antirracista, não transfóbica e respeitosa durante o pré-natal, parto, pós-parto e...

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A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania/SE) voltou a cobrar da prefeita Emília Corrêa coerência e ação diante de uma pauta histórica: o fim gradativo das carroças em Aracaju. Em 2018, ainda como vereadora, Kitty apresentou o PL 106/2017, que previa a substituição das carroças por alternativas modernas, com políticas de capacitação e inclusão social para as famílias que usam as carroças para seu sustento. O projeto chegou...

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O presidente Jeferson Andrade (PSD) e demais deputados da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese)  estiveram participando da 56° Edição do ‘Sergipe é Aqui’. A cidade de Salgado, se tornou simbolicamente, nesta sexta-feira (5), a sede administrativa de Sergipe por um dia. Durante todo o dia, os mais de 20 mil habitantes de Salgado tiveram a oportunidade de obter dezenas de serviços do ‘Sergipe é aqui’, em...

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Nesta sexta-feira, 5 de setembro, o estado de Sergipe celebra o “Dia Estadual de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística”, instituído pela Lei nº 8.163, de autoria da ex-deputada estadual Ana Lúcia, sancionada em 1º de dezembro de 2016 e publicada no Diário Oficial do Estado nº 27.591, em 5 de dezembro de 2016. A data integra a campanha “Setembro Roxo”, mês oficial de conscientização sobre...

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