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julho 2025

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2025 > julho (Page 21)

Durante Sessão Plenária nesta quarta-feira (16), a deputada Linda Brasil (Psol) fez duras críticas aos novos pedidos de empréstimos apresentados pelo Governo do Estado. De acordo com a parlamentar, o Executivo pretende contrair quase R$ 2 bilhões em financiamentos, mesmo diante de uma situação financeira considerada confortável pela própria Secretaria da Fazenda. “Mais um empréstimo. Agora são quase 2 bilhões de reais que o Governo do...

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A deputada estadual Linda Brasil (PSOL) protocolou, na terça-feira, 15, o Projeto de Lei nº 191/2025, que cria a Política Estadual de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas LGBTQIA+. A propositura tem como objetivo garantir a dignidade, a igualdade e o acesso aos direitos fundamentais às pessoas idosas, com atenção às necessidades da população de lésbicas, gays, travestis, transexuais e outras identidades de...

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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) sediou, na tarde desta terça-feira (15), uma Audiência Pública para debater as violações de direitos humanos em ações policiais no Estado de Sergipe. O encontro, realizado na Sala de Comissões da Casa, foi promovido pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, por requerimento da deputada estadual Linda Brasil (PSol). O evento reuniu representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, movimentos sociais,...

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Sergipe acaba de dar um passo histórico na defesa dos direitos dos animais. Foi sancionada a Lei nº 107/2025, que cria o Selo “Estabelecimento Amigo dos Animais” – PET Friendly, uma proposta da deputada estadual Kitty Lima (Cidadania), aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa. A nova legislação reconhece oficialmente bares, restaurantes, hotéis, shoppings e outros espaços que se comprometam com o bem-estar animal. O selo funcionará...

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