Na sexta-feira (25), às 14h, será realizado na Casa Linda Brasil o Fórum Popular de Direitos Humanos com o tema “Políticas Públicas para a Inclusão e Proteção Integral: Desafios e Caminhos para Crianças e Adolescentes com Deficiência”. A programação ocorre em alusão ao mês de aniversário da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O...
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Na última quinta-feira (17), a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 74/2024, que dispõe sobre a prevenção da violência obstétrica e estabelece direitos para gestantes e parturientes no estado. A iniciativa das deputadas Linda Brasil (PSOL) e Kitty Lima (Cidadania) tem como objetivo combater práticas e omissões que causem morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, além de...
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Entre os Projetos de Lei aprovados na última Sessão deliberativa do semestre, pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), está o de nº 34/2025, de autoria da deputada Carminha Paiva (Republicanos), que declara a “Lavagem das Escadarias da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Socorro” como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Sergipe. A proposta também insere o evento no calendário oficial de festividades do...
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Foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o Projeto de Lei 47/2025 que propõe a promoção e o incentivo à conscientização de profissionais da educação sobre a identificação de sinais de doenças raras em estudantes da rede estadual de ensino. De autoria do deputado Luciano Pimentel (PP), a proposta visa fortalecer a atuação conjunta entre as áreas da saúde e da educação, contribuindo para...
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