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junho 2025

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2025 > junho (Page 30)

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei nº 118/2025, que institui o Programa Qualifica Sergipe — uma iniciativa voltada à qualificação profissional da população sergipana com foco na empregabilidade e no desenvolvimento econômico. De acordo com o texto enviado pelo Poder Executivo, o objetivo do programa é promover a formação e qualificação profissional de forma alinhada às...

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Nesta quinta-feira (05), a Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou um conjunto de indicações de autoria da deputada estadual Dra. Lidiane Lucena (Republicanos), voltadas à melhoria da infraestrutura viária, da oferta de serviços de saúde e do acesso à água em municípios do interior do estado.  A Indicação nº 116/2025 solicita a recuperação total da rodovia que liga o município de Aquidabã a Canhoba, via fundamental para...

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A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou nesta quinta-feira, 5, o Projeto de Lei (PL) de autoria da deputada estadual Linda Brasil (Psol/SE), que institui o Dia Estadual da Mulher Marisqueira, a ser celebrado anualmente no dia 9 de janeiro. A iniciativa promove o reconhecimento e a valorização das trabalhadoras das comunidades tradicionais que atuam por meio da captura artesanal de mariscos. A nova...

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O Projeto de Lei nº 122/2025, aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nesta quinta-feira (5), altera os artigos 6º e 9º da Lei nº 9.617, de 15 de janeiro de 2025, que institui o Programa “Crescer Brincando”. Essa iniciativa visa aprimorar a execução do programa, ampliando seu alcance e fortalecendo a política pública voltada à primeira infância no estado. Objetivo do Programa O Programa “Crescer Brincando”...

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