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abril 2025

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2025 > abril (Page 32)
10 abr

Aprovado PLC que exclui compensação remuneratória aos magistrado por atuações em plantões do judiciário

by Junior Matos
in Notícias
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Foi aprovado, por unanimidade, pelos deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 que modifica a Lei Complementar nº 88, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe), para excluir a hipótese de concessão de licença compensatória aos magistrados em razão da atuação em plantões....

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10 abr

De autoria de Cristiano Cavalcante, Programa Estadual de Reinserção Social para Dependentes Químicos Recuperados é aprovado na Assembleia Legislativa

by Alessandro Santos Monteiro
in Notícias - Parlamentares
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A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei nº 55/2024, de autoria do deputado estadual Cristiano Cavalcante, que cria o Programa Estadual de Reinserção Social de Dependentes Químicos Recuperados. O programa tem como objetivo principal oferecer oportunidades reais de qualificação e emprego para pessoas em processo de recuperação da dependência química. Para o autor da proposta, é preciso reconhecer que, além do...

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10 abr

Linda Brasil defende campanha ´Fevereiro Roxo e Laranja´ nas escolas e questiona violações de direitos de rodoviários

by Alessandro Santos Monteiro
in Notícias
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Na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) desta quinta-feira (10), a deputada estadual Linda Brasil (PSol) defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 19/2025 que institui a campanha “Fevereiro Roxo e Laranja” nas escolas da Rede Pública Estadual de Sergipe. A proposta prevê a realização anual de ações educativas para conscientizar estudantes sobre doenças como fibromialgia, lúpus, Alzheimer e leucemia. A parlamentar...

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