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Durante o primeiro mês do ano, acontece a Campanha “Janeiro Roxo” que ressalta a importância de informações no combate a Hanseníase. Em Sergipe, a ação acontece por meio Lei nº. 8.965 aprovada pelos deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), no ano de 2022. O Art. 2º da legislação prevê que, devem haver a Campanha e o Dia dedicados à conscientização,...
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O primeiro-secretário da Mesa Diretora, deputado Luciano Bispo (PSD), destacou as visitas feitas a órgãos estaduais como forma de trabalho destes dois primeiros anos de mandato nesta Legislatura na Assembleia Legislativa de Sergipe. O parlamentar explicou que o objetivo é fazer com que as proposituras tenham andamento rápido para serem realizadas e começarem a surtir efeito para a sociedade. “Eu sou um deputado que visita muito...
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Foi sancionada a Lei Nº 9.586, de 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Diabetes. O objetivo é garantir que este público tenha o atendimento ágil e eficaz em postos de saúde, clínicas, hospitais e laboratórios no estado. A carteira deve ser expedida mediante requerimento, acompanhado de relatório médico, com indicação do código da Classificação Estatística...
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Desde que foi empossado como deputado estadual, há cerca de oito meses, Luiz Fonseca (PP), deu visibilidade a importantes projetos de lei voltados para o fortalecimento dos trabalhadores da agricultura. Os projetos foram aprovados em plenário e se tornaram Leis Estaduais. Um deles, é o Projeto de Lei n° 317/2024 que institui o dia 20 de novembro como o Dia Estadual do Citricultor e insere a...
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