outubro 2024

O Dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde é comemorado em Sergipe no dia 2 de outubro, de acordo com a Lei nº 8.052,/2015, aprovada na Assembleia Legislativa do Estado (Alese) e o Dia Nacional Agente Comunitário de Saúde é comemorado no dia 4 de outubro, instituído pela Lei nº 11.585/2007 .Atualmente, o Brasil conta com cerca de 267 mil agentes comunitários de saúde e...

Foi aprovada pelos deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) e sancionada pelo Governo do Estado , a Lei n° 9.517/ 2024.  A nova legislação assegura a isenção parcial do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas com deficiência física, visual e intelectual severa, síndrome de Down e com espectro autista. A nova medida, que passará a valer...

Desde o ano de 2012, o 10 de outubro é dedicado referência ao Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas. A ação faz referência a lei 12.645, de 16 de maio de 2012. Na data e em todo o mês de outubro, devem ser realizadas ações  com o objetivo principal promover a integração entre o ambiente escolar. Em Sergipe, a A Lei 8.764/2020 que...