O Dia da Lei Federal nº 8078/1990, que trata da Defesa dos Direitos do Consumidor, foi celebrado na última quarta-feira (11), com o objetivo de alertar a sociedade quanto ao acesso à informação, segurança, liberdade de escolha e atendimento no que se refere à proteção das pessoas que adquirem bens e serviços. Na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), foi aprovada a Lei nº...
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O 1º turno das eleições municipais 2024 acontece no próximo dia 6 de outubro em mais de 5,5 mil cidades do país. Em Sergipe, são um milhão 414 mil, 773 eleitores aptos a exercer a cidadania. Desses, 416 mil 605 votarão em Aracaju. Mesmo faltando poucos dias para a realização do pleito, muitos eleitores ainda têm dúvidas se podem levar a chamada "colinha", com os números...
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Quando a nobreza feudal da Inglaterra decidiu, no ano de 1215, que o soberano era obrigado a convocar o grande conselho para conseguir aprovar ou não os impostos propostos pelo Rei, o parlamento se mostrou parecido com o que temos atualmente. Este grande conselho, formado por diferentes setores da sociedade inglesa, é exibido pela história como provável início do papel fiscalizador do Poder Legislativo. Em...
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Por Assessoria Parlamentar No grande expediente da sessão legislativa desta quarta-feira, 11, a deputada estadual Linda Brasil (Psol), líder da oposição, usou a tribuna para denunciar os números altos de morte materna no estado. Sergipe tem a segunda pior taxa de mortalidade materna do Brasil, ficando atrás apenas do estado de Roraima. As informações foram divulgadas pelo Observatório da Associação sem fins lucrativos Umane que usou...
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