A execução da Lei Complementar nº 195/22, conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi cobrada na Sessão Plenária desta quarta-feira (9) na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), pela deputada Linda Brasil (PSOL). A Lei federal tem prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para a execução de projetos culturais. O valor total é proveniente do Fundo Nacional de...
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