abril 2024

Foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei nº 8.597/19 de autoria do Poder Executivo, instituindo o Programa Alfabetizar pra Valer, que estabelece as bases do Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa, uma iniciativa educacional voltada para o fortalecimento da alfabetização nas escolas públicas, visando promover a excelência no processo de alfabetização, incentivando práticas pedagógicas inovadoras e bem-sucedidas. No contexto do Programa Autenticar, está...

Foi aprovado por unanimidade nas comissões e também no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) nesta terça-feira (30)  Projeto de Lei N° 153/2024 que prevê reajuste servidores Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). A proposta prevê um reajuste de cerca de 19 mil servidores, entre ativos e inativos, com um reajuste de 10%, abrangendo: servidores da administração pública geral (  níveis...

O Projeto de Lei nº 146/2024, foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (30) na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese). De autoria do Poder Executivo, a propositura tem por finalidade instituir o Fundo Estadual de Recomposição de Danos Trabalhistas (FERDT), de natureza contábil-financeira, para gestão e execução de ações promocionais de recomposição de danos trabalhistas no Estado de Sergipe, constituindo-se em unidade orçamentária vinculada...

A deputada Linda Brasil (PSOL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) nesta terça-feira (30) para  convocar à população para ato alusivo ao 1° DE MAIO- Dia Internacional do Trabalhador. A ação que esse ano terá concentração às 8h, da quarta-feira (1°) no Farol do Bairro Farolândia. Ação é organizada pelas centrais sindicais  pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) com a...