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janeiro 2024

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2024 (Page 402)
16 jan

Constituição de Sergipe é protagonista no funcionamento da administração pública

by Milton Alves Júnior
in Notícias
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Prestes a completar 35 anos de promulgação, a Constituição do Estado de Sergipe é responsável por dar a estabilidade e legitimidade ao Estado e sua sociedade, além de segurança ao ordenamento jurídico nacional. Protocolada um ano após o Brasil oficializar a sétima carta constitucional da Nação – em 5 de outubro de 1988 –, a Constituição Estadual foi desenvolvida com base no pleito da população...

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16 jan

Funcionalidade: entenda a importância das Comissões Parlamentares

by Milton Alves Júnior
in Notícias
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Detentoras de alto grau de importância para o funcionamento legislativo, as comissões atuam com o objetivo centralizado de analisar toda matéria que tramita pela Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), constituídas com finalidades especiais ou de representação. Todos os Projetos de Lei, após serem protocolados por deputados, bem como pelos poderes Judiciário e Executivo Estadual, são submetidos a apreciação dos membros de cada comissão...

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16 jan

Deputados se organizam através de bancadas e blocos partidários

by Wênia Bandeira
in Notícias
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Os 24 deputados estaduais desta 20a legislatura organizam os trabalhos através de representações e blocos partidários. O objetivo é reunir os parlamentares que comungam de uma mesma opinião sobre diversos assuntos. As bancadas partidárias são agrupamentos organizados dos parlamentares de uma mesma representação partidária. Elas são formadas no início de cada legislatura e só se desfazem no seu final. Os líderes das bancadas são eleitos entre todos...

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16 jan

Serviço de Ouvidoria fortalece diálogo entre Alese e sergipanos

by Junior Matos
in Notícias
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Criada por meio da Resolução Nº 12/2017, o serviço de Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) tem por objetivo contribuir na interlocução entre o cidadão e a administração pública, assim fortalecendo o canal de diálogo entre a população sergipana e o Poder Legislativo. O setor é responsável pela promoção da democracia e a efetividade dos direitos humanos atuando como um mecanismo de...

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