Criada por meio da Resolução Nº 12/2017, o serviço de Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) tem por objetivo contribuir na interlocução entre o cidadão e a administração pública, assim fortalecendo o canal de diálogo entre a população sergipana e o Poder Legislativo. O setor é responsável pela promoção da democracia e a efetividade dos direitos humanos atuando como um mecanismo de...
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Principal responsável por produzir as leis que irão orientar nossa sociedade com o objetivo regular a vida em comum, o Poder Legislativo no Brasil completa no próximo mês de março 200 anos de sua implantação oficial. A Constituição do Império, outorgada com a assinatura de Dom Pedro I em 25 de março de 1824, representa o início do processo de civilização e progresso do Brasil....
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Explicar a Constituição Federal em linguagem didática e com ilustrações, acessível a todos os públicos. Este é o objetivo da Constituição em Miúdos, uma publicação elaborada pela equipe da Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, da Câmara Municipal de Pouso Alegre-MG, adotada pela Escola do Legislativo Deputado João Seixas Dórias (Elese). A obra é voltada aos alunos do ensino fundamental e foi lançada em 2015. Trata-se...
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Fundada em 1996, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), reúne 1059 deputados estaduais do país, tendo como princípio, a consolidação dos ideias comuns buscando a garantia do cumprimento dos direitos e deveres da população. A Assembleia Legislativa de Sergipe possui representação na Unale, por meio dos parlamentares: Luciano Pimentel (PP), Cristiano Cavalcante (União), Marcelo Sobral (União), Georgeo Passos (Cidadania) e Lidiane Lucena...
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