A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou diversas leis que tratam sobre inclusão social. O objetivo é garantir cidadania a todos os sergipanos em situação de vulnerabilidade para que tenham os seus direitos assegurados. Em abril de 2023, os deputados votaram e aprovaram a ampliação do Programa Cartão Mais Inclusão - CMais Mães Solo. Trata-se de um reforço de renda de mulheres que já se encontram cadastradas...
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Com a finalidade de recepcionar professores e estudantes que integram o Projeto Rondon, o 28º Batalhão de Caçadores realizou em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), um evento no pátio do Batalhão Campo Grande, em Aracaju. Na programação: desfile dos soldados, hinos cívicos, discursos do comandante Tenente-Coronel Ricardo Pereira e do diretor do Departamento de Projetos Sociais do Ministério da Defesa,...
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O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou, ontem, 17, favorável à representação da deputada estadual por Sergipe, Linda Brasil (Psol), que solicitou a retificação do edital do Concurso Nacional Unificado (CNU), incluindo a reserva de 2% das vagas do Cargo de Auditor Fiscal do Trabalho para pessoas trans e travestis, como havia sido divulgado amplamente pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. A recomendação do...
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Criado em 7 de novembro de 1890 pelo Decreto n° 966-A, o Tribunal de Contas tornou-se essencial no Brasil diante da perspectiva de qualificar o trabalho de monitoramento das contas as quais envolvem a receita e a despesa pública, bem como verificar sua legalidade administrativa. Diante do sucesso institucional da primeira Corte de Contas do Brasil, já no ano de 1891 passou a adquirir gradativa...
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