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fevereiro 2024

Fruto de projeto de lei de autoria da deputada estadual Dra Lidiane Lucena, foi sancionada pelo governador Fábio Mitidieri a Lei 9.403, que institui o Selo Escola Amiga do Autista. O selo será conferido às instituições de ensino que, comprovadamente, contribuem para o acesso à educação e à inclusão social de pessoas com o transtorno do espectro autista, promovendo sua inserção junto à comunidade escolar, conferindo...

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Preocupado com o índice de violência protagonizado por integrantes de torcidas organizadas no estado de Sergipe, o deputado Georgeo Passos (Cidadania), informou durante discurso proferido na Sessão do Pequeno Expediente, desta quinta-feira (08), que vai reapresentar um requerimento para realização de audiência pública para tratar deste assunto. De acordo com o parlamentar, a perspectiva é que a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), recepcione...

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Deputado apresentou que o impacto da folha de pagamentos dos servidores é  3,15%  dos R$ 174 milhões arrecadados pelo órgão anualmente Na sessão plenária desta quinta-feira, 08, o deputado estadual Paulo Júnior (PV) voltou a cobrar melhores condições de trabalho para os servidores do Departamento de Trânsito de Sergipe (Detran). Paulo Júnior informou que não há concurso para o órgão desde 2010 e que a categoria...

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Durante Sessão do Pequeno Expediente, realizada na manhã desta quinta-feira (08), o deputado estadual Cristiano Cavalcante (União Brasil), destacou a regulamentação da Lei 8.750, datada em 16 de setembro de 2020, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário dos estabelecimentos que prestam serviços públicos à sociedade em Sergipe. O parlamentar enalteceu ainda...

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