As instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade podem ser declaradas como de Utilidade Pública. Estas entidades estão sempre ligadas a serviços prestados de forma relevantes, que fazem diferença na vida das pessoas. Quando declarada de utilidade pública, as instituições podem se inscrever em editais, receber recursos públicos, ter isenção de contribuições destinadas à seguridade social e pagamento de taxas cobradas por cartórios...
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Pelos próximos 30 dias, servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) terão a possibilidade, atrelada à facilidade, de colaborar com as atividades sociais e humanistas desenvolvidas pelo Grupo de Apoio à Criança com Câncer de Sergipe (GACC/SE). Denominado ‘Desapego Solidário’, o programa faz parte do cronograma de captação de recursos, os quais serão integralmente convertidos para impulsionar as estruturas direcionadas para o acolhimento...
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O governador Fábio Mitidieri anunciou, nesta quinta-feira (15), a sanção do Projeto de Lei Nº 328/2023, de autoria da deputada Carminha Paiva (Republicanos). O texto institui a Política Estadual de Dignidade Menstrual. Os objetivos são promover ações e mecanismos que busquem garantir meios seguros e eficazes na administração da higiene menstrual, reduzir as faltas em dias letivos nos casos de estudantes em período menstrual que não...
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Durante pronunciamento realizado na manhã desta quinta-feira (15), o deputado estadual Marcos Oliveira (PL), solicitou que as instituições constitucionais, sobretudo o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), estejam atentas às declarações apresentadas ao longo dos últimos cinco anos por Carlito Ferreira de Jesus, popularmente conhecido por ‘Galeguinho da Roupa’. O discurso ocorreu durante Sessão Plenária, na tribuna...
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