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Foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (21) nas comissões temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) o Projeto de Lei Complementar (PLC) N° 01/2024 de autoria do Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE). A propositura consiste na Alteração e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990 . O Projeto de Lei Complementar consiste na...
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Em pronunciamento na Sessão Plenária desta quarta-feira (21) na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), a deputada Linda Brasil (PSOL), falou sobre o Decreto nº 588/2024, que Institui a Comissão Mista de Trabalho para a discussão e apresentação de propostas de valorização de profissionais da Segurança Pública no âmbito do Poder Executivo. "Essa iniciativa é fundamental, especialmente pela participação de entidades representativas das categorias; por...
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[caption id="attachment_148905" align="alignright" width="300"] Deputado Doutor Samuel[/caption] O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) deputado Garibalde Mendonça (PDT) e o parlamentar Doutor Samuel (Cidadania) usaram a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) para repercutir uma reunião por comissão composta por deputados, além do vice-governador e secretário de Estado da Educação e Cultura Zezinho Sobral, e pais e estudantes de comunidades...
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Foram aprovados, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei Complementar Nº 02/2024 e o Projeto de Lei Nº 17/2024, de autoria do Poder Judiciário. As matérias modificam cargos e institui licença compensatória aos magistrados. O Projeto 02/2024 foi aprovado por maioria, com votos contrários dos deputados Linda Brasil (Psol) e Georgeo Passos (Cidadania), enquanto o Projeto 17/2024 foi aprovado por unanimidade. O PLC Nº 02/2024 modifica...
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