Constituição de Sergipe é protagonista no funcionamento da administração pública
Prestes a completar 35 anos de promulgação, a Constituição do Estado de Sergipe é responsável por dar a estabilidade e legitimidade ao Estado e sua sociedade, além de segurança ao ordenamento jurídico nacional. Protocolada um ano após o Brasil oficializar a sétima carta constitucional da Nação – em 5 de outubro de 1988 –, a Constituição Estadual foi desenvolvida com base no pleito da população...
Leia Mais