junho 2024

Deputados aprovaram nesta quarta-feira (26), por maioria de votos, o Projeto de Lei nº 239/2024. A propositura ajusta a legislação estadual às normas previstas na Lei Complementar Federal nº 204/2023,  que traz uma nova regra sobre o Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ( ICMS) em caso de transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, seja...

Na Sessão Plenária desta quarta-feira, 26, os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, em 2º turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 01/2024. A PEC, proposta pelo Poder Executivo, estende a licença-maternidade de 180 dias para servidoras públicas que adotam adolescentes, igualando o período ao das adotantes de crianças. A Proposta de Emenda Constitucional agora segue para promulgação pelo Poder Legislativo. A PEC altera o inciso XI...

Na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a deputada estadual Linda Brasil (Psol) subiu à tribuna para destacar o Dia Nacional de Combate ao Diabetes, celebrado nesta quarta-feira, 26. Durante seu discurso, a parlamentar expressou preocupação com a estimativa do Ministério da Saúde de que 10% da população tenha sido diagnosticada com a doença. Na ocasião, a parlamentar enfatizou que, em 2023, o Hospital de Urgência de...