julho 2024

[caption id="attachment_154610" align="alignright" width="300"] O Projeto de Lei Complementar N° 23/2024 foi aprovado nas comissões temáticas e plenário da Alese[/caption] Nesta quarta-feira (17) foi aprovado nas comissões temáticas e plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei Complementar N° 23/2024  Estabelece regras de reenquadramento para os servidores da carreira de Agente de Policia Penal. A proposição foi aprovada por unanimidade. Na Lei...

O Projeto de Lei nº 279/2024 de autoria do Poder Executivo, foi aprovado nesta quarta-feira (17) na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), alterando  e acrescentando dispositivos  à Lei nº 2.730/1989, que dispõe sobre o Fundo de Incentivo à Arrecadação Tributária Estadual (FINATE), instituindo o Programa de Eficiência do Servidor  Fazendário (PESF) e o Programa de Modernização e Gestão Fazendária (PMGF). Os bônus para auditores...

Foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (17)  na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei n ° 272/2024   que fixa o subsidio dos integrantes da Carreira de Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Estado de Sergipe. A proposição de autoria do Poder Executivo possibilita que o Estado avance na elaboração de uma série de políticas atuem prol da sociedade...

Aprovado por maioria nesta quarta-feira (17) na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 276/2024, de autoria do Poder Executivo, autorizando uma operação de crédito externa junto ao Banco Interestadual de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com garantia da União, no valor de até 53 milhões, 870 mil dólares americanos, para o Programa Sergipe Digital, Conectado e Sustentável (CONECTA-SE). O CONECTA-SE é um programa...