julho 2024

Foi aprovado em votação o Projeto de Lei Nº 271/2024, de autoria dos deputados Doutor Samuel Carvalho (Cidadania) e Georgeo Passos (Cidadania). Intitulada Lei Luan Torquato, a matéria dispõe sobre a realização de Testes de Aptidão Física (TAF) em Concurso Público. O PL diz que o edital estabelecerá critérios de desempenho mínimos diferenciados para homens e mulheres conforme critérios fisiológicos e etários, observando-se estritamente as atribuições...

De autoria da deputada Carminha Paiva (Republicanos) e coautoria dos deputados Adailton Martins (PSD) e Paulo Júnior (PV), foi aprovado por unanimidade na noite da última quarta-feira (17) na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 511/2023, que trata do transporte  intermunicipal de passageiros em veículos de aluguel na modalidade lotação no estado. Esse serviço será executado mediante prévia e expressa autorização...

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) firmou um convênio de parceria com o 28° Batalhão de Caçadores visando ações conjuntas com vistas à cooperação para divulgação institucional e atividades mútuas. O primeiro-secretário da Mesa Diretora, deputado Luciano Bispo assinou o protocolo representando o presidente, deputado Jeferson Andrade e a Alese. Serão realizadas ações entre as instituições para proveito dos deputados e servidores públicos da Casa junto...