Aprovado por unanimidade na última quarta-feira (17) na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 259/2024, de autoria do deputado Paulo Júnior (PV) e Áurea Ribeiro (Republicanos), tem a finalidade de conferir ao município de Salgado, o Título de Cidade das Águas. Com uma população de 19. 998 habitantes (Dados IBGE, estimativa 2019), o município, distante a 53 km de Aracaju,...
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Foi aprovado em votação o Projeto de Lei Nº 271/2024, de autoria dos deputados Doutor Samuel Carvalho (Cidadania) e Georgeo Passos (Cidadania). Intitulada Lei Luan Torquato, a matéria dispõe sobre a realização de Testes de Aptidão Física (TAF) em Concurso Público. O PL diz que o edital estabelecerá critérios de desempenho mínimos diferenciados para homens e mulheres conforme critérios fisiológicos e etários, observando-se estritamente as atribuições...
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De autoria da deputada Carminha Paiva (Republicanos) e coautoria dos deputados Adailton Martins (PSD) e Paulo Júnior (PV), foi aprovado por unanimidade na noite da última quarta-feira (17) na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 511/2023, que trata do transporte intermunicipal de passageiros em veículos de aluguel na modalidade lotação no estado. Esse serviço será executado mediante prévia e expressa autorização...
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Por Assessoria Parlamentar Dos 43 projetos de lei que entraram em votação no último dia de atividade parlamentar antes do recesso da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), um, em particular, foi responsável pela presença de uma importante classe trabalhadora: os motoristas de táxi lotação da região metropolitana. O projeto de lei 511/2023, de autoria da deputada Carminha Paiva (Republicanos) e coautoria dos deputados Adailton Martins (PSD)...
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