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outubro 2024

Por Assessoria Parlamentar   Falta de compromisso com a dignidade das pessoas e desrespeito com os sonhos das famílias que aguardavam por anos a casa própria. Assim a deputada estadual Linda Brasil (Psol), líder da oposição na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), no Grande Expediente desta terça-feira, 1º de outubro, resumiu o evento de entrega de 704 habitações do Conjunto Habitacional Irmã Dulce dos Pobres, realizado pela...

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A partir desta terça-feira (1°) a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) está realizando ações voltadas a Campanha Mundial “Outubro Rosa” que acontecem por meio da  Lei nº 7.526/2012. O objetivo é conscientizar as pessoas quanto à importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo do útero, contribuindo para a redução da mortalidade. Na legislação está prevista que, a Secretaria...

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A Biblioteca Deputado Marcelo Déda funciona diariamente vinculada à diretoria da Escola do Legislativo (Elese) e atende à  Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), como um todo. Qualquer servidor seja efetivo ou comissionado, tem acesso tanto para fazer consulta local na sala de estudos (ambiente silencioso e climatizado); quanto para pegar livros emprestados por um período de 15 dias. [caption id="attachment_112297" align="alignright" width="300"] Bibliotecário Celson...

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Foi sancionada pelo Governo Federal, a Lei nº 14.981/2024, que dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública.  A legislação substitui medida provisória editada no contexto do enfrentamento das enchentes no RS e visa o benefício da população em situações emergenciais em...

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