A Lei nº 8571/2019, aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), trata da Campanha Dezembro Verde, que tem por finalidade combater o abandono aos animais no estado, conscientizando a população de que a prática é crime, além de ser um ato cruel que pode condenar o animal à morte. Segundo o texto da lei, a campanha deve ser realizada anualmente em dezembro (período em que o número de...
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Foi com o objetivo de oferecer suporte e ferramentas para melhorar o cuidado e a qualidade de vida das famílias com crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que o deputado estadual Ibrain de Valmir (PV) protocolou na Assembleia Legislativa de Sergipe(Alese), a indicação N º 74/2024 que solicita ao Governo do Estado, através das Secretarias de Saúde e Assistência Social, estudos para implementar uma...
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Foi aprovado pelos deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), na quinta-feira (29), o Projeto de Lei n° 364/2024 que institui Dia Estadual da Música Gospel”, a ser comemorada anualmente em 9 de junho. A proposta de autoria do deputado Doutor Samuel Carvalho (Cidadania) visa é dar, ainda mais, visibilidade a forma de expressão profunda da fé por meio da...
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Foi iniciada neste domingo, primeiro de dezembro, a Campanha Dezembro Vermelho, de acordo com a Lei Federal Nº 13.504, de 7 de novembro de 2017. A data é ainda o Dia Internacional da Luta contra a AIDS. A campanha tem como foco prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/AIDS. A Lei diz que os prédios públicos devem ser iluminados...
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