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Aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 98/2024, de autoria do deputado Marcos Oliveira (PL), declara a Festa de São José, no município de Pinhão, Bem de Interesse Cultural. De acordo com a propositura, a festa é celebrada anualmente entre os dias 10 e 19 de março, atraíndo centenas de fiéis e visitantes de todo o estado, sendo um evento que transcende o...
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Nesta segunda-feira ( 2 de dezembro) é celebrado o Dia Estadual do Criminalista. A data ocorre por meio da Lei n° 8.191/2016 aprovada pelos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese). A legislação tem como objetivo de divulgar a atuação dos agentes de segurança pública e advogados que estão na área criminal. Na data, devem ser realizadas palestras, audiências públicas, reuniões e...
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Foi aprovado, em votação realizada na Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei 372/2024, de autoria do deputado Marcelo Sobral (União Brasil). O PL institui o ‘Dia Estadual da Conscientização sobre a Síndrome de Koolen de Vries (KDVS)’. A data será celebrada anualmente no dia 17 de julho, quando o Poder Executivo promoverá campanhas de conscientização sobre a síndrome, com a realização de palestras, seminários,...
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A Lei nº 8571/2019, aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), trata da Campanha Dezembro Verde, que tem por finalidade combater o abandono aos animais no estado, conscientizando a população de que a prática é crime, além de ser um ato cruel que pode condenar o animal à morte. Segundo o texto da lei, a campanha deve ser realizada anualmente em dezembro (período em que o número de...
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