Foi aprovada, nesta quarta-feira, 18, a doação da área de terra, com 4.800 metros quadrados, de propriedade do Estado, localizada na região do Centro Administrativo Governador Augusto Franco (CENAF), situada em Aracaju, para regularizar o funcionamento da sede da instituição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). O assunto é tratado pelo Projeto de Lei Nº 337/2024, de autoria do Poder Executivo....
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Foi aprovado, nesta quarta-feira, 18, o Projeto de Lei Complementar Nº 28/2024, de autoria do Poder Executivo. A matéria institui o Programa de Proteção à Maternidade de Servidoras Públicas, civis e militares do Estado. O objetivo é ampliar as garantias e direitos das servidoras no período de gestação, lactação e ainda nos casos de adoção. Com isso, serão concedidas melhorias nas condições de trabalho após o...
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Deputadas e deputados aprovaram por unanimidade, nesta quarta-feira (18) na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 338/2024, do Poder Executivo. O objetivo é instituir no âmbito da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (SEEL), o Programa Bolsa Atleta Sergipe. O objetivo é estimular o desenvolvimento do desporto de rendimento. A relatoria é do deputado Chico do Correio (PT)....
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Os deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) estiveram reunidos nesta quarta-feira (18) para apreciação de Projeto de Lei (PL) n ° 336/2024. Aprovado por unanimidade, a proposta do Poder Executivo, institui o Programa Cartão Mais Inclusão (CMAIS Cuidar). A ação tem como finalidade prestar assistência social e econômica em decorrência do feminicídio, no âmbito estadual , nos termos do...
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