Por Assessoria Parlamentar A defesa da saúde pública de qualidade é uma das principais pautas de atuação da deputada estadual Linda Brasil (Psol), que, inclusive, montou um Grupo de Trabalho (GT) com atuação focada na área. Demonstrando, mais uma vez, o seu compromisso em atender as demandas da população, a parlamentar destinou R$500 mil para o fortalecimento dos serviços da saúde voltados, principalmente, ao atendimento de...
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Foi aprovado na Câmara Federal e Senado o Projeto de Lei (PL) n° 1.151/2023 que assegurar atendimento médico e psicossocial a menores cujos pais foram vítimas de violência grave ou presos. A proposta Altera o art. 87 da Lei nº 8.069/ 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Nela, está prevista estender o direito ao atendimento psicossocial às crianças e aos adolescentes que tiverem qualquer dos...
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A Agenda Semanal da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) no período de 16 a 20 de Setembro, tendo como destaque a entrega da Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar e de mais uma edição do projeto Encontro com o Autor. Segunda-feira (16) às 16h Será realizada no plenário da Alese, uma Sessão Especial de outorga da Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar ao Engenheiro José...
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No dia 15 de setembro de 1997 foi assinada, pela União Interparlamentar, organização internacional dos parlamentos, a Declaração Universal da Democracia. Assim, esta data se tornou, em 2007, o Dia Internacional da Democracia. A Organização das Nações Unidas (ONU) destaca a intenção de refletir sobre a importância da democracia nos países-membros, que conta com 128 países, entre eles está o Brasil. Um dos princípios da declaração...
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