Foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (9) na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, nº 258/2024, alterando o "caput" e o § 1° do artigo 2° da Lei n° 8. 74 7, de 09 de setembro de 2020, que estabelece normas acerca da concessão de tratamento diferenciado e simplificado para microempresas e empresas de pequeno...
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Por Assessoria Parlamentar Dando continuidade aos trabalhos em prol da população sergipana, o deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania) protocolou novas indicações na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), que foram aprovadas nesta terça-feira (9). Entre as proposituras, o parlamentar solicitou ao Governador do Estado, Fábio Mitidieri, a reforma da Quadra Poliesportiva do Colégio Estadual Prof. José Barreto Fontes, localizado no Conjunto Fernando Collor, em Nossa Senhora...
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Nesta terça-feira( 9) o deputado Luciano Pimentel (PP) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) destacou a importância da realização das inscrições do seminário sobre transição energética que acontecerá no dia 22 de julho, no plenário do Poder Legislativo em Sergipe. O evento é uma iniciativa do União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE). “A inscrição pode ser feita no site...
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Por Assessoria Parlamentar Com o objetivo de incentivar empresas privadas a empregar dependentes químicos recuperados ou em tratamento, estimulando sua reintegração ao mercado de trabalho e à sociedade, tramita na Assembleia Legislativa de Sergipe o Projeto de Lei n° 55/2024, de autoria do deputado estadual Cristiano Cavalcante. Segundo o parlamentar autor da proposta, se faz necessária a habilitação e reabilitação profissional e social para que aquela pessoa...
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