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julho 2024

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2024 > julho (Page 24)

Foi aprovado por unanimidade nas comissões temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei  N ° 263/2024 Projeto de Lei que "Acrescenta o inciso VII ao "caput" e o 5Ss 3', ambos aoart. 8° da Lei 7.724, de 08 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortise Doação de...

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Por Assessoria Parlamentar Dando continuidade aos trabalhos em prol da população sergipana, o deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania) protocolou novas indicações na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), que foram aprovadas nesta terça-feira (9). Entre as proposituras, o parlamentar solicitou ao Governador do Estado, Fábio Mitidieri, a reforma da Quadra Poliesportiva do Colégio Estadual Prof. José Barreto Fontes, localizado no Conjunto Fernando Collor, em Nossa Senhora...

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Nesta terça-feira( 9) o deputado Luciano Pimentel (PP) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) destacou a importância da realização das inscrições do seminário sobre transição energética que acontecerá no dia 22 de julho, no plenário do Poder Legislativo em Sergipe.  O evento é uma iniciativa do União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE). “A inscrição pode ser feita no site...

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Por Assessoria Parlamentar Com o objetivo de incentivar empresas privadas a empregar dependentes químicos recuperados ou em tratamento, estimulando sua reintegração ao mercado de trabalho e à sociedade, tramita na Assembleia Legislativa de Sergipe o Projeto de Lei n° 55/2024, de autoria do deputado estadual Cristiano Cavalcante.  Segundo o parlamentar autor da proposta, se faz necessária a habilitação e reabilitação profissional e social para que aquela pessoa...

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