julho 2024

Os deputados aprovaram por unanimidade nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei 257/2024 de autoria do Poder Executivo, que acrescenta dispositivos à Lei n° 3.140/1991, que institui o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial - PSDI e cria o Fundo de Apoio à Industrialização -FAT.  [caption id="attachment_154341" align="alignright" width="300"] Deputado Cristiano Cavalcante[/caption] A propositura tem por finalidade, inserir mais uma modalidade de apoio fiscal dentro do PSDI. Com...

Foi aprovado, por unanimidade, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 265/2024, de autoria do Poder Executivo. A matéria altera o parágrafo 1° do artigo 4° da Lei Nº 4.189, de 23 de dezembro de 1999, com o objetivo de ajustar os valores vigentes, de forma a refletir na atual realidade econômica da construção civil e garantir a eficiência e celeridade na execução dos serviços. A...

Foi aprovado, por unanimidade, nesta terça-feira (9), o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para os Servidores Públicos Civis do Grupo Ocupacional do Sistema Único de Assistência Social (SUAS/SE), do Grupo Ocupacional do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN/SE) e do Grupo Ocupacional de Direitos Humanos (DH/SE), integrantes do órgão gestor da Política Estadual de Assistência Social, da Política Estadual de Segurança Alimentar...

Foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (9) na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei  de autoria do Poder Executivo, nº 258/2024, alterando o "caput" e o § 1° do artigo 2° da Lei n° 8. 74 7, de 09 de setembro de 2020, que estabelece normas acerca da concessão de tratamento diferenciado e simplificado para microempresas e empresas de pequeno...