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julho 2024

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2024 > julho (Page 10)

O presidente do Poder Legislativo, Jeferson Andrade (PSD), junto aos colegas parlamentares da Alese, estiveram participando na município de Umbaúba, região Sul de Sergipe, da 30ª edição do programa 'Sergipe é aqui',  iniciativa que aproxima a administração estadual do cidadão.  As ações na cidade de Umbaúba, que possui aproximadamente 25 mil habitantes, ocorreram no entorno do Mercado Municipal Pedro de Balbino. Na oportunidade, Fábio Mitidieri destacou...

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Aprovado por unanimidade na última quarta-feira (17) na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 259/2024, de autoria do deputado Paulo Júnior (PV) e Áurea Ribeiro (Republicanos), tem a finalidade de conferir ao município de Salgado, o Título de Cidade das Águas.  Com uma população de 19. 998 habitantes (Dados IBGE, estimativa 2019), o município, distante a 53 km de Aracaju,...

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Foi aprovado em votação o Projeto de Lei Nº 271/2024, de autoria dos deputados Doutor Samuel Carvalho (Cidadania) e Georgeo Passos (Cidadania). Intitulada Lei Luan Torquato, a matéria dispõe sobre a realização de Testes de Aptidão Física (TAF) em Concurso Público. O PL diz que o edital estabelecerá critérios de desempenho mínimos diferenciados para homens e mulheres conforme critérios fisiológicos e etários, observando-se estritamente as atribuições...

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De autoria da deputada Carminha Paiva (Republicanos) e coautoria dos deputados Adailton Martins (PSD) e Paulo Júnior (PV), foi aprovado por unanimidade na noite da última quarta-feira (17) na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 511/2023, que trata do transporte  intermunicipal de passageiros em veículos de aluguel na modalidade lotação no estado. Esse serviço será executado mediante prévia e expressa autorização...

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