Aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), a Lei nº 147/2024, que dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Pedófilos. A autoria é do deputado Marcos Oliveira (PL), Entre os objetivos, o monitoramento de dados possibilitando o início das investigações policiais. No texto, a informação´é de que entende-se por pedófilos, aqueles que tenham contra sua pessoa decisão transitada em julgado em processo de...
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Da Escola do Legislativo/Por Rosângela Dória Na última sexta-feira, 12, foi encerrado o ciclo de celebrações acerca da Revolta do 13 de julho, comemorada no sábado,13. O evento realizado em duas etapas: no auditório da Escola do Legislativo João de Seixas Dória e no auditório do Memorial do Judiciário levantou questões importantes sobre o fato histórico ainda pouco conhecido dos sergipanos. A realização dos debates ocorreu...
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Servidores da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), junto aos do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), por meio da Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (Ecojan), iniciaram na tarde da última sexta-feira (12) a Pós-Graduação (MBA) em Governança Pública. A aula inaugural aconteceu no auditório Lourival Baptista, no TCE. A iniciativa foi viabilizada por meio da parceria entre a Ecojan, a Universidade...
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Foi aprovado, em votação realizada em junho, o Projeto de Lei Nº 149/2024, de autoria da deputada Linda Brasil (Psol). O PL declara a capoeira em suas manifestações culturais e esportivas como Bem de Interesse Cultural do Estado. Em sua justificativa, a parlamentar lembrou que se trata de um Patrimônio Cultural Brasileiro registrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 2008 e a...
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