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julho 2024

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2024 > julho > 09
09 jul

Aprovado PL da deputada Lidiane Lucena que resguarda servidoras estaduais sob medidas protetivas

by Junior Matos
in Notícias - Parlamentares
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Por Assessoria Parlamentar Nesta terça-feira, 09, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe o Projeto de Lei 171/2024, de autoria da deputada estadual Lidiane Lucena, que dispõe sobre a retirada de informações relativas à lotação de servidoras que possuam medidas protetivas dos Portais de Transparência do Estado.  “Para muitas mulheres vítimas de violência, saber que seus locais de trabalho são facilmente acessíveis pela internet representa uma ameaça...

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09 jul

Alese promoverá Audiência Pública para Debater o Futuro do Hospital de Custódia Psiquiátrica de Sergipe

by Junior Matos
in Notícias - Parlamentares
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Por Assessoria Parlamentar   Nesta quarta-feira, dia 10 de julho, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), por meio de requerimento de solicitação da deputada estadual Linda Brasil (Psol), realizará uma audiência pública para debater o futuro do Hospital de Custódia Psiquiátrica de Sergipe (UCP).   O fechamento do UCP representa um passo necessário para o cumprimento da Lei da Reforma Psiquiátrica...

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09 jul

Alese aprova projeto que cria Conselho de Governadores

by Kelly Monique Oliveira I. Vasconcelos
in Notícias
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Na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe, realizada nesta terça-feira, 09, os deputados estaduais aprovaram um Projeto de Lei (PL) de autoria do Poder Executivo. O Projeto de Lei nº 266/2024, que institui o Conselho de Governadores do Estado de Sergipe, foi aprovado por unanimidade, com uma abstenção. A proposta, encaminhada pelo governador do Estado, visa criar um órgão consultivo composto por ex-governadores, com o...

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09 jul

Aprovado projeto que cria o Fundo de Apoio à Industrialização

by Aldaci de Souza
in Notícias
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Os deputados aprovaram por unanimidade nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei 257/2024 de autoria do Poder Executivo, que acrescenta dispositivos à Lei n° 3.140/1991, que institui o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial - PSDI e cria o Fundo de Apoio à Industrialização -FAT.  [caption id="attachment_154341" align="alignright" width="300"] Deputado Cristiano Cavalcante[/caption] A propositura tem por finalidade, inserir mais uma modalidade de apoio fiscal dentro do PSDI. Com...

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