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junho 2024

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2024 > junho (Page 29)
06 jun

Novo Pacto Federativo é tema de palestra no 2º Encontro do Fórum Permanente das CCJ`s

by Junior Matos
in Notícias
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Na tarde desta quinta-feira (6) aconteceu a palestra “Desconcentração Legislativa e Novo Pacto Federativo”, ministrada pelo professor de Direito Constitucional na Universidade Católica de Pernambuco e diretor do Centro de Estudo Constitucional em Federalismo de Direito Estadual, doutor Marcelo Labanca. [caption id="attachment_153166" align="alignright" width="300"] Professor Marcelo Labanca[/caption] A exposição é parte integrante da programação do 2º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição, Justiça e Redação...

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06 jun

Os desafios de presidir CCJRs são debatidos no 2º dia do Encontro do Fórum Permanente

by Aldaci de Souza
in Notícias
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O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, deputado Cristiano Cavalcante (União), proferiu uma palestra na manhã desta quinta-feira (6),  em continuidade ao 2º Encontro do Fórum Permanente das CCJRs, que acontece desde a última quarta-feira (5) no auditório do Tribunal de Justiça (TSE/SE). O evento é uma realização da Alese em parceria com a União Nacional...

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06 jun

O Papel das CCJRs no controle de constitucionalidade é tema de palestra

by Wênia Bandeira
in Notícias
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O 2º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) recebeu, nesta quinta-feira (6), o procurador de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE/SE), Carlos Augusto Alcântara Machado, como palestrante com o tema ‘O Papel das Comissões de Constituição e Justiça no Controle de Constitucionalidade’. A palestra ocorreu no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Como as leis estaduais são originadas...

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05 jun

Deputados de vários estados debatem o papel das Comissões de Constituição e Justiça

by Aldaci de Souza
in Notícias
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Deputados estaduais, prefeitos, vereadores, juristas e técnicos legislativos de várias partes do país, participaram na tarde desta quarta-feira (5), da abertura do 2º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O evento que acontece até a próxima sexta-feira (7) é uma realização da  Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) e...

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