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maio 2024

Por Assessoria Parlamentar Os pré-candidatos Georgeo Passos, em Ribeirópolis, e Emília Corrêa, em Aracaju aderiram à causa para este ano Os fogos com barulho causam diversos transtornos para um grupo amplo de pessoas. Bastante utilizado em épocas como os festejos juninos e o réveillon, o artefato também costuma fazer parte de um outro período: o de campanha eleitoral. Mas em duas cidades sergipanos, pré-candidatos anunciaram que farão...

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Foi aprovado pelos deputados estaduais, o Projeto de Lei Nº 122/2024, de autoria da procuradora da mulher, deputada Maísa Mitidieri (PSD). O texto dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos essências a divulgarem, em suas faturas, os números de emergência em casos de ocorrência de violência doméstica e familiar. Os boletos de água, energia elétrica, gás, dentre outros, deverão ainda ter os endereços de...

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Serão encaminhados ao Governo do Estado três pedidos para assistência e melhoria na qualidade de vida das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). As proposituras são do deputado Ibrain de Valmir (PV). Nas indicações Nº 72, 73 e 74/2024, o parlamentar solicita à Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Estadual de Assistência Social que promova estudos para a implementação de uma Casa de apoio para...

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Foi aprovada esta semana na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), a propositura para criação do programa "Pescador Aqui Tem Peixe". De autoria do deputado estadual Pato Maravilha (PL), a indicação parlamentar de nº 83/2024 tem como principal objetivo assegurar a subsistência de aproximadamente 30 mil pescadores, cuja atividade depende da disponibilidade de peixes nos rios, lagos e lagoas. Conforme previsto na justificativa do...

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