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abril 2024

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2024 > abril (Page 15)

Segue até o próximo dia 30, a Campanha Estadual Abril Verde. De autoria da deputada estadual Linda Brasil (Psol), o Projeto de Lei 215/2023 – o qual também instituiu o Selo do Combate ao Racismo Religioso no estado de Sergipe –, foi aprovado em dezembro do ano passado. Conforme previsto no texto, a partir deste ano, secretarias de estado, município, e órgãos da administração direta...

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A Defensoria Pública do Estado de Sergipe completa 30 anos no dia 20 de dezembro de 2024. Criada por  intermédio da Lei Complementar nº 15/1994, sancionada pelo então governador João Alves Filho, após 16 anos, o ex-governador Marcelo Déda sancionou a Lei Complementar nº 183, de 31 de março de 2010, concedendo autonomia à instituição, dispondo sobre a Lei Orgânica e reestruturando a carreira de Defensor...

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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) realizará uma série de eventos durante a próxima semana. Entre outros, a Alese debaterá ‘Violação dos Direitos dos Povos de Terreiros’, ‘Menarca sem Trauma’ e ‘Educação Financeira’. Segunda-feira, dia 22, às 16h Sessão Especial de entrega de Título de Cidadania Sergipana ao Senhor Wagner Gonzaga Lemos Autoria: Deputado Adailton Martins Local: Plenário Terça-feira, dia 23, às 9h Palestra do Projeto ‘Menarca sem Trauma’, em parceria...

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Na sessão legislativa de hoje, 18, a deputada Linda Brasil (Psol) cobrou dos poderes públicos envolvidos na Licitação do Transporte Público transparência, melhorias e participação popular. No grande expediente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a deputada falou sobre a reunião que acontecerá amanhã, 19, no Ministério Público de Sergipe com representantes das Prefeituras Municipais de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra...

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