Por Assessoria Parlamentar Foi aprovado na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe nesta quinta, 07, o projeto de Lei de autoria da deputada estadual Dra. Lidiane Lucena, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessões de cinema adaptadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. De acordo com o texto do projeto, as salas de cinema em Sergipe estarão obrigadas a...
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Por unanimidade, foi aprovado no início da tarde desta quinta-feira (07), o Projeto de Lei Complementar de nº 06/2024, de autoria da Defensoria Pública de Sergipe, o qual acrescenta e modifica dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 2183, de 31 de março de 2010, e aplica-se outras providências. Após discussão na sala de comissões, os 22 parlamentares presentes na sessão retornaram ao plenário e optaram...
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A deputada Linda Brasil (PSOL) fez um discurso na manhã desta quinta-feira (7) na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), voltado para a Segurança Pública. "O SE TV noticiou um quadro preocupante para Sergipe. O Jornal apresentou uma pesquisa rica e muito robusta realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, intitulada 'Raio-x de Segurança Pública no Brasil' e a pesquisa transparece um gargalo de difícil...
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Foi aprovado por maioria nas comissões temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) nesta quinta-feira (7) o Projeto de Lei Complementar n° 07/2024 e que dispõe sobre Licença Compensatória no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). A proposta , fundamenta-se nos dispositivos da Lei n° 13.093/2015 que instituiu a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição aos membros...
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