março 2024

O Projeto de Lei (PL) n° 46/2024 prevê que as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e vítimas de estupro de vulneráveis terão prioridade para atendimento no Instituto Médico Legal (IML)  em Sergipe. A ação  visa à realização de exames periciais para constatação de agressões e outras formas de violência física. A propositura é de autoria da deputada Carminha Paiva (Republicanos) e faz referência aos...

Foi encaminhado para sanção governamental o Projeto de Lei Nº 14/2024, que institui a Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos, cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial, contra crianças e adolescentes. O PL foi aprovado em votação realizada na Assembleia Legislativa de Sergipe. A campanha visará alertar e desencorajar o uso de sites de inteligência artificial para criar qualquer material que exponha...

Foi realizado na tarde desta quinta-feira, 14, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), uma audiência pública de autoria do deputado Georgeo Passos (Cidadania), com foco exclusivo no cenário de violência protagonizado ao longo dos últimos anos por integrantes de torcidas organizadas. A realização deste debate se tornou possível após a morte do jovem Kaio South, de 24 anos, integrante da Torcida...