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fevereiro 2024

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2024 > fevereiro (Page 28)

Desde que foi promulgada, a Lei Estadual 9.293/23, que garante às pessoas com fibromialgia os mesmos direitos das pessoas com deficiência, vem encontrando resistência por parte das estruturas governamentais para que seja efetivada. Nesta quarta-feira, 7, a deputada estadual e líder da oposição, Linda Brasil (Psol), autora da propositura, subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), no pequeno expediente, para fazer uma cobrança...

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O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania), obteve uma vitória judicial significativa ao conquistar um mandado de segurança contra a Casa Civil do Estado de Sergipe. Este é mais um capítulo na batalha do parlamentar pela transparência e acesso à informação no Governo Estadual. A decisão, baseada na Lei de Acesso à Informação, foi proferida pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, através da desembargadora Iolanda Santos Guimarães,...

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Nesta quarta-feira (7), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) Jeferson Andrade (PSD) recebeu a visita do superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Sergipe Vladimir Hilário, e do assessor parlamentar da PRF, Gabriel Melo. Na pauta, destaque para as ações educativas voltadas para prevenção de acidentes nas rodovias que cortam o estado Para o presidente da Alese a visita representou um momento...

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A deputada Linda Brasil (Psol) subiu à Tribuna, nesta quarta-feira (7), para, entre outros assuntos, cobrar o cumprimento da legislação por parte do Governo de Aracaju. Ela afirmou que a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) não tem garantido os direitos das pessoas com fibromialgia qualificadas como pessoas com deficiência. “Desde o dia 22 de janeiro que a nossa assessoria está tentando marcar uma reunião...

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