fevereiro 2024

Segue em tramitação no Congresso Nacional O projeto de Lei n⁰ 2338/23, que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil. De autoria do presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco (PSD/MG) o objetivo é estabelecer normas gerais para o desenvolvimento e a implementação da IA em território nacional, buscando "proteger os direitos fundamentais" e garantir "sistemas seguros e confiáveis". O PL que está previsto para ser discutido...

Comemorado no último dia 4 de fevereiro, o Dia Mundial contra o Câncer relembra duas campanhas lançadas pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA), visando conscientizar a população sobre a incidência da leucemia e a importância da doação de medula óssea (Fevereiro Laranja) e ressalta a prevenção e tratamento de doenças como o Alzheimer, Fibromialgia e o Lúpus (Fevereiro Roxo). De acordo com dados divulgados recentemente pela...

Foi publicada, no Diário Oficial do Estado de Sergipe (DOE-SE), a Lei Nº 9.406, de 2 de fevereiro de 2024. A matéria obriga as clínicas e os peritos que sejam credenciados ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SE) devem aceitar Pix, débito e cartão de crédito como meios de pagamento dos serviços prestados. O texto é de autoria conjunta dos deputados Jeferson Andrade (PSD) e Paulo Júnior...