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janeiro 2024

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2024 > janeiro (Page 10)

Por Assessoria Parlamentar Foi realizado no último domingo, dia 14 de janeiro de 2024, às 09h, na quadra de esportes da escola Barão de Mauá, no Conjunto Orlando Dantas, o Encontro de Jovens Talentos de Futsal 2024, cujo objetivo foi proporcionar uma manhã esportiva e interativa para a juventude. O evento teve apoio do deputado estadual Netinho Guimarães (PL) e contou com a participação das equipes: Marreco...

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A Assembleia Legislativa de Sergipe, através da Procuradoria da Mulher (Promualese), presta apoio em diversos sentidos para as mulheres vítimas de violência doméstica. O objetivo é garantir proteção para auxiliar quanto a retomada da vida longe do agressor. “Nós contamos com uma equipe multidisciplinar: advogada, assistente social e psicóloga. Fazemos o acolhimento, atendimento e posterior encaminhamento da mulher vítima de violência que nos procura, seja pessoalmente...

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O Ato Normativo tem uma função importante no âmbito do Poder Legislativo, com a finalidade de disciplinar uma determinada matéria, assim como dar execução às leis, aos decretos ou outras espécies normativas. Para se ter uma ideia, o documento contém um comando geral visando a correta aplicação da lei, explicitando uma norma legal que deve ser observada tanto pela administração quanto pelos administrados. Considerado um instrumento...

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De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 6 de outubro deste ano, cerca de 152 milhões de brasileiros participarão das eleições municipais de 2024. Os  eleitoras e eleitores compareçam às urnas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito e  vereadoras e vereadores, que atuarão nas casas legislativas dos 5.568 municípios do país. [caption id="attachment_147886" align="alignright" width="300"] Sistema de biometria...

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