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Por Assessoria Parlamentar Foi realizado no último domingo, dia 14 de janeiro de 2024, às 09h, na quadra de esportes da escola Barão de Mauá, no Conjunto Orlando Dantas, o Encontro de Jovens Talentos de Futsal 2024, cujo objetivo foi proporcionar uma manhã esportiva e interativa para a juventude. O evento teve apoio do deputado estadual Netinho Guimarães (PL) e contou com a participação das equipes: Marreco...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe, através da Procuradoria da Mulher (Promualese), presta apoio em diversos sentidos para as mulheres vítimas de violência doméstica. O objetivo é garantir proteção para auxiliar quanto a retomada da vida longe do agressor. “Nós contamos com uma equipe multidisciplinar: advogada, assistente social e psicóloga. Fazemos o acolhimento, atendimento e posterior encaminhamento da mulher vítima de violência que nos procura, seja pessoalmente...
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O Ato Normativo tem uma função importante no âmbito do Poder Legislativo, com a finalidade de disciplinar uma determinada matéria, assim como dar execução às leis, aos decretos ou outras espécies normativas. Para se ter uma ideia, o documento contém um comando geral visando a correta aplicação da lei, explicitando uma norma legal que deve ser observada tanto pela administração quanto pelos administrados. Considerado um instrumento...
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De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 6 de outubro deste ano, cerca de 152 milhões de brasileiros participarão das eleições municipais de 2024. Os eleitoras e eleitores compareçam às urnas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito e vereadoras e vereadores, que atuarão nas casas legislativas dos 5.568 municípios do país. [caption id="attachment_147886" align="alignright" width="300"] Sistema de biometria...
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