Por Assessoria Parlamentar Nesta segunda-feira, 26, Sergipe deu um passo importante na promoção e defesa dos direitos das pessoas autistas: foi aprovado por unanimidade, em forma de Substitutivo, o Projeto de Lei Nº 86/2023 de autoria das deputadas estaduais Dra Lidiane Lucena (Republicanos) e Carminha Paiva (Republicanos) que institui a “Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (PROPTEA)”. “Para mim, é...
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Por Assessoria Parlamentar Defensora dos direitos fundamentais dos autistas, a deputada estadual, Carminha Paiva (Republicanos), cumpriu uma das suas promessas de campanha ao protocolar o Projeto de Lei nº 86/2023, de sua autoria, que estabelece diretrizes a serem observadas na formulação da Política Estadual de Atendimento e Diagnóstico às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que visam à divulgação de instrumentos para rastreamento de sinais...
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Por Assessoria Parlamentar Nesta segunda-feira, 26, o deputado estadual Paulo Júnior (PV) apresentou indicações para recuperação asfáltica da rodovia SE-427, em Propriá, entre os povoados Boa Esperança e São Miguel, e para duplicação da ponte Aracaju-Socorro. A pauta mobilidade faz parte das demandas do parlamentar, que é membro da comissão de Transportes da Assembleia Legislativa. “A luta por mais mobilidade e conforto para moradores e trabalhadores da capital...
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Por Aldaci de Souza - Agência de Notícias Alese Os deputados aprovaram por maioria de votos nesta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 274/2023, de autoria do Poder Executivo, acrescentando, alterando e revogando dispositivos na Lei nº 5.697, de 18 de julho de 2005, que dispõe sobre a criação do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER), extinguindo...
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