Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovado, por maioria, nesta quinta-feira (13), o Projeto de Lei Nº 301/2023, de autoria do Poder Executivo Estadual, que altera a Lei Nº 8.628, de 05 de dezembro de 2019, cria o ICMS-Social e estabelece critérios para a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Os deputados Georgeo...
Leia Mais
Por Assessoria Parlamentar A deputada estadual Dra Lidiane Lucena (Republicanos) comemorou hoje, 13, a aprovação do projeto de lei de sua autoria que confere o título de Bem de Interesse Cultural do Estado de Sergipe à tradicional "Festa de Senhora Sant'Ana". A festividade, que ocorre no município de Aquidabã, acontece anualmente no mês de julho, em sintonia com o calendário religioso, e é considerada uma das...
Leia Mais
Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) quer que o diretor do Instituto de Identificação do Estado de Sergipe, Jenilson de Jesus Gomes, preste esclarecimentos sobre os constantes problemas na emissão de RGs. Nesta quinta-feira, 13, a Assembleia Legislativa votou e aprovou um requerimento, de autoria do parlamentar, para que o gestor compareça à Casa. A data para os esclarecimentos ainda deve ser marcada, tão...
Leia Mais
Por Assessoria Parlamentar Na sessão de hoje(13), na Assembleia Legislativa de Sergipe, a Indicação 351/2023, de autoria do deputado estadual Dr. Samuel Carvalho, foi discutida e aprovada pelos parlamentares da casa. A indicação solicita ao governo do estado, através do secretário de saúde, Walter Pinheiro, a realização de estudos de viabilidade para que o Centro de Atenção à Saúde de Sergipe(Case) oferte assistência farmacêutica às pessoas com...
Leia Mais