Por Assessoria Parlamentar Foi aprovado nesta quinta-feira, 26, na Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei nº 402/2023, de autoria do deputado estadual Cristiano Cavalcante, que institui a Política Estadual de Diagnóstico e de Tratamento de Transtornos de Ansiedade e Síndrome de Depressão em nível estadual. A propositura foi criada com o objetivo de auxiliar no diagnóstico, permitindo a identificação das pessoas que sofrem desses transtornos...
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Por Assesoria Parlamentar De autoria da deputada estadual Dra Lidiane Lucena, o Projeto de Lei busca conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico desse transtorno Nesta quinta-feira, 26, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe um projeto de lei que institui a “Semana Estadual de Conscientização sobre o Transtorno do Desenvolvimento de Linguagem (TDL)". De autoria da deputada Dra Lidiane Lucena (Republicanos), a iniciativa tem como...
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Por Aldaci de Souza/Agência de Notícias Alese Entre os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, aprovados por maioria nesta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o de nº 447/2023, que tem por finalidade, alterar os incisos I e II do art. 50 da Lei nº9.156/2023, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Administração Pública Estadual. Votaram contra, os deputados...
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Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foram aprovados, por unanimidade, nesta quinta-feira (26), os projetos de lei Nº 432 e 433/2023, ambos de autoria do Poder Executivo, que tratam sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024-2027, em primeira discussão, e sobre o Orçamento do Estado para o Exercício de 2024 (LOA), estimando a Receita e fixando a Despesa, respectivamente. O valor total do PPA...
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