dezembro 2023

Foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (7) na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei (PL) N ° 446/2023. De autoria do Poder Executivo, a propositura institui em Sergipe, o selo ‘Empresa Amiga da Mulher’. Ele visa fomentar a empregabilidade, a inclusão produtiva e o incentivo às empresas com práticas e programas inovadores a cumprirem metas de valorização e defesa dos...

Foi aprovado, em segunda discussão por unanimidade, o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024-2027, tratado no Projeto de Lei 432/2023, de autoria do Poder Executivo. O valor total para o exercício dos quatro anos está estimado em R$ 67,21 bilhões, em torno de 60% a mais se comparado aos últimos quatro anos, quando o PPA teve um total de R$ 42,02 bilhões.   A participação...

Foi aprovado por maioria, nesta quinta-feira (7), o Projeto de Lei 537/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Nº 9.240, de 17 de julho de 2023. O objetivo é acrescentar a necessidade de garantia da União para empréstimo no valor de até R$ 300 milhões com vistas a investimentos para Fomento à História, Turismo e Cultura Sergipana, como também Mobilidade Urbana e...

Aprovado por maioria nesta quinta-feira (7) na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 536/2023, que modifica as normas de arrecadação para o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza. A propositura retira a isenção de 1% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da conta de energia para estabelecimentos comerciais que consumam até 150 kWh ao...