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A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade na última sessão do ano, nesta sexta-feira, 22, o Projeto de Lei (PL) da deputada Carminha Paiva que equipara os portadores de doenças renais crônicas a pessoas com deficiência, abrangendo diversos aspectos de seus direitos fundamentais. A medida visa assegurar tratamento igualitário em áreas como saúde, educação, transporte, mercado de trabalho, assistência social e...
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Por Assessoria Parlamentar Nesta sexta-feira (22) aconteceu o último dia dos trabalhos na Assembleia Legislativa antes do recesso de fim de ano. E foi um dia agitado, afinal, foram votados 54 projetos de lei de uma só vez - muitos deles enviados pelo Poder Executivo com apenas um dia de antecedência, o que prejudicou a análise dos parlamentares. Para o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) isso demonstra...
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Por Assessoria Parlamentar Nesta quinta-feira, 21, o deputado estadual sergipano, Marcelo Sobral (UB), participou da reunião de encerramento de trabalho anual da Comissão de Agricultura da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), instituição em que o parlamentar sergipano é o atual vice-presidente. O encontro parlamentar foi conduzido pelo pelo deputado estadual do Rio Grande do Sul, Adolfo Brito (PP), que fez um balanço das ações desenvolvidas por...
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Por Assessoria Parlamentar O Projeto de Lei de nº 557/2023 apresentado pela deputada estadual Áurea Ribeiro (Republicanos), tem a finalidade de promover e assegurar a efetivação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Trata-se de um canal que vai possibilitar aos familiares e pessoas com TEA a inscrição de seus dados em um cadastro e disponibilizar outros canais de atendimento para a solução de...
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