Por Aldaci de Souza/Agência de Notícias Alese Entre os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, aprovados por maioria nesta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o de nº 447/2023, que tem por finalidade, alterar os incisos I e II do art. 50 da Lei nº9.156/2023, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Administração Pública Estadual. Votaram contra, os deputados...
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Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foram aprovados, por unanimidade, nesta quinta-feira (26), os projetos de lei Nº 432 e 433/2023, ambos de autoria do Poder Executivo, que tratam sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024-2027, em primeira discussão, e sobre o Orçamento do Estado para o Exercício de 2024 (LOA), estimando a Receita e fixando a Despesa, respectivamente. O valor total do PPA...
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Por Paulo Santos - Agência de Notícias Alese Na manhã desta quinta-feira (26), durante votação nas Comissões Temáticas e em plenário, os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei 449/2023, de autoria do Poder Executivo. O PL institui o pagamento de diárias de plantão para os servidores do Serviço Móvel de Urgência de Sergipe (SAMU). "O projeto tem por escopo proceder à formalização do pagamento...
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Por Paulo Santos - Agência de Notícias Alese Na manhã desta quinta-feira (26), durante votação nas Comissões Temáticas e em plenário, os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 22/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui indenização, de caráter temporário, emergencial e excepcional, a ser concedida aos membros das Carreiras do Sistema de Segurança Prisional, que voluntariamente, deixarem de gozar do repouso...
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