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agosto 2023

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2023 > agosto (Page 35)

Por Assessoria Parlamentar A Justiça de Sergipe determinou, nesta segunda-feira (14), que a Prefeitura de Aracaju realize licitação para o transporte público. A ação atende uma solicitação do Ministério Público Estadual. O deputado estadual Paulo Júnior (PV) comemorou a decisão, lembrando que a licitação é uma bandeira de seu mandato e que estava dialogando com os municípios envolvidos sobre o tema. Por meio de suas redes sociais,...

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Por Agência de Notícias Alese A deputada Linda Brasil (Psol) usou a Tribuna da Casa Legislativa, nesta terça-feira, 15, para falar sobre o Projeto de Lei nº 196/2023, de sua autoria, que entrou na pauta de votação de hoje. O PL reconhece a Fibromialgia como deficiência para todos os fins legais, no âmbito do estado. “Vai garantir políticas públicas de saúde porque ainda não é reconhecida...

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Por Júnior Matos / Agência de Notícias Alese Durante a Sessão Plenária desta terça- feira (15), na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), foi aprovado o Projeto de Lei  n°337/2023 de autoria da deputada Maisa Mitidieri (PSD). A propositura denomina como: 'Rodovia Bernardino Mitidieri', o trecho da Rodovia SE-160 que liga o município de Boquim ao Povoado Colônia Treze, no município de Lagarto. “Bernardino Mitidieri conquistou...

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Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovado nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei Nº 97/2023, de autoria do deputado Paulo Júnior (PV), o qual dispõe sobre o direito das mulheres de serem acompanhadas por amigos ou familiares durante procedimentos de saúde que exijam sedação nos estabelecimentos públicos e privados do Estado. O PL diz que, no caso de procedimentos cujos protocolos sanitários impeçam a presença...

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