junho 2023

Por Assessoria Parlamentar  A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira, 26, o Projeto de Lei nº 278/2023,  que altera dispositivos da Lei nº 9.178/2023, responsável por instituir a “Política Estadual de Cannabis spp.” para fins terapêuticos, medicinais, veterinários e científicos. Autor do PL, o deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas) afirmou que as modificações visam assegurar a implementação da legislação, fruto de uma propositura apresentada pelo parlamentar, que foi...

Por Assessoria Parlamentar   Foi aprovado nesta segunda-feira, 26, o Projeto de Lei nº 263/2023, que institui o Dia Estadual de Tobias Barreto de Meneses, a ser comemorado anualmente em 7 de junho, data de nascimento do filósofo, escritor e jurista sergipano. O PL é de autoria do deputado estadual Kaká Santos (União).   "Instituir o Dia Estadual de Tobias Barreto e incluir essa data no calendário de eventos...

Por Assessoria Parlamentar  O deputado estadual Neto Batalha (PP) participou na manhã desta segunda-feira, dia 26, do I Fórum de Conscientização no Combate às Drogas, ocorrido no Auditório da Escola do Legislativo, em Aracaju. A iniciativa partiu do Instituto Batalhão da Restauração que desenvolve um trabalho voltado à recuperação de dependentes químicos. Neto Batalha é voluntário do instituto e elogiou a realização do evento que integra a...

Por Assessoria Parlamentar  Nesta segunda-feira, 26, Sergipe deu um passo importante na promoção e defesa dos direitos das pessoas autistas: foi aprovado por unanimidade, em forma de Substitutivo, o Projeto de Lei Nº 86/2023 de autoria das deputadas estaduais Dra Lidiane Lucena (Republicanos) e Carminha Paiva (Republicanos) que institui a “Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (PROPTEA)”.   “Para mim, é...