Por Shis Vitória/Agência de Notícias Alese Prestar assistência jurídica gratuita aos cidadãos que não têm condições de pagar pelo serviço jurídico. Esse é o papel do Defensor Público, profissão que garante à população menos favorecida um direito fundamental, previsto na Constituição Federal de 1988. Em 19 de maio, comemora-se o Dia Nacional do Defensor Público, instituído pela Lei Nº 10.448, de 2002. A data homenageia Santo...
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Por Júnior Matos/ Agência de Notícias Alese
O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) Jeferson Andrade (PSD), deputados estaduais e servidores da Casa, receberam nesta quinta-feira (18) doses dos imunizantes contra
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Por Aldaci de Souza - Agência de Notícias Alese Os deputados estaduais aprovaram por maioria na tarde desta quinta-feira (18), o Projeto de Lei nº 208/2023, autorizando o Poder Executivo a contratar uma operação de crédito de até 300 milhões de reais junto ao Banco do Brasil, para a execução de obras de infraestrutura e mobilidade urbana. Entre as construções consideradas como metas estratégicas para o...
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Agência de Notícias Alese Na sessão plenária desta quinta-feira (18), os deputados aprovaram o Projeto de Lei de Nº 160/2023, de autoria do deputado estadual Cristiano Cavalcante (União Brasil), o qual institui a Política Estadual de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar no estado de Sergipe. “Através deste Projeto de Lei procuramos instituir uma Política Estadual de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar, buscando identificar...
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